Dia da Consciência Negra – comemorar ou alertar?

  Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil relembra a história dos negros precursores da luta por igualdade de direitos. Morria, há exatos 316 anos, o líder máximo do povo negro: Zumbi dos Palmares e, a partir desta data, a nação brasileira buscava, incessantemente e ardentemente um lugar ao sol, como todos os outros povos que viviam na nação tupiniquim. E, passados todos esses anos, várias conquistas, tristes derrotas e inúmeros atos foram realizados no país com o firme propósito de mudar a linha de pensamento, que favorecia uma camada da população, não apenas aqueles que ficavam nas mãos de senhores de escravos.

  Há de se lembrar e, recordando destas datas, saber que muito foi conquistado em favor do povo negro, como a classificação do sistema de cotas para o ingresso nas universidades ou ainda leis que punem a discriminação racial, com pena prevista em Lei, colocando atrás das grades os que praticam estes atos. Porém, muito ainda está no papel e a sua prática depende não apenas no homem público, mas também da população, ativa em seus atos e, ao mesmo tempo, passiva quando o interesse não convém.

  Tal afirmação quer mostrar, única e exclusivamente, que o dia 20 de novembro não pode ser marcado apenas como um feriado local ou nacional, digno de que a população fique em casa, descansando. A data deve ser comemorada com festas, sobretudo com a consciência voltada para o trabalho. Não o escravocrata e nem aquele onde haja troca de favores entre patrão e empregado. Mas sim, onde toda a população brasileira saia ás ruas, busque pelos seus direitos, enriqueça a cidadania e verifique que, verdadeiramente, vale a pena comemorar este dia.

  Entidades do movimento negro, há anos, vêm se mobilizando em favor de mudar este paradigma vigente, onde o mesmo ainda figura como uma imagem inferiorizada. Hoje já foi sancionado em Barra do Piraí, o Conselho de Igualdade Social. Mas, este órgão, que visa aplicar as políticas públicas vigentes no país, ainda não foi regulamentado e, por algum motivo advindo do Executivo, sequer tem tido importância. As razões, muitos de nós já conhece. A prioridade para a atual administração não é o ser humano. E isso é claro quando se deixa de lado um grupo tão importante como este. O mesmo pode-se dizer com relação aos jovens – sem o Conselho da Juventude; e aos dependentes químico, sem o Conselho Antidrogas.

  Percebe-se que, a ideia do dia de hoje, que seria de buscar meios onde todos possam viver na mesma harmonia, ainda está bem longe de ser real. Pela luta dos negros, o Brasil poderia crescer na marcha contra a discriminação, seja ela de etnia, raça, credo ou condição política. No entanto, ainda falta-lhes espaço de discussão coletiva, onde todas as classes sociais poderiam discutir em condições iguais de raça.

 Viva do dia 20 de novembro! Lutar sempre! Desistir, nunca!

Mário Esteves e Pastor Monteiro pedem apuração contra suposto crime de retenção de repasses para hospitais

Vereador força prefeito a pagar os atrasados 

para hospitais da cidade

Publicado no Blog do Jeff

  Os vereadores Mario Esteves (PRB) e Pastor Monteiro de Jesus (PRB); o diretor administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Barra do Piraí, Waldir de Castro Adão; o presidente da Cruz Vermelha - Filial Barra do Piraí, Coronel (EB) Parrini; e os assessores jurídicos dos hospitais Maria de Nazaré e Cruz Vermelha, respectivamente, Ludmilla Vermaas de Oliveira e Rafael Cruz, foram até a 88ª Delegacia de Polícia de Barra do Piraí, na tarde de quarta-feira (9), para pedir apuração de supostos crimes na retenção indevida e injustificada dos repasses de verbas estaduais e federais para os três hospitais. 

  A decisão foi tomada na audiência pública sobre a Saúde em Barra do Piraí realizada pela Câmara de Vereadores na noite anterior (terça-feira - dia 08). Após a audiência o vereador Mario Esteves e os representantes dos hospitais seguiram até a 88ª DP e só não representaram contra o prefeito Zé Luiz e secretário de Saúde José Adélio, segundo suas informações, porque o delegado estava em diligência acompanhando a investigação de um assassinato ocorrido naquela faixa de horário no bairro do Morro do Gama. O vereador Pedrinho ADL (PRB), que concordou em plenário com a representação criminal, não seguiu até a delegacia. Pedrinho ADL teve uma crise nervosa na saída da Câmara de Vereadores. Já o vereador Pastor Monteiro, que compareceu a delegacia na tarde de quarta-feira, na noite anterior também não acompanhou o colega Mario Esteves e os representantes dos hospitais até a 88ª DP.

  Os vereadores e os representantes dos três hospitais revelaram ao Blog do Jeff Castro e jornal O TASQUIM, que o secretário de Saúde José Adélio e o prefeito Zé Luiz estão retendo, em alguns casos por cerca de até seis meses, os repasses estaduais do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI) e federais do Piso de Atenção Básica (PAB) do Ministério da Saúde. No caso do Hospital Maria de Nazaré a retenção acontece também nas verbas repassadas pelo Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do SUS, que não beneficiam a Santa Casa e a Cruz Vermelha, segundo representantes dos dois hospitais, porque as autoridades municipais prosseguem "empurrando com a barriga" os compromissos assumidos.

  Do Hospital Maria de Nazaré o Governo Zé Luiz retém os repasses do PAHI e PAB, respectivamente, desde abril e julho. Só no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do SUS, calcula-se que o Hospital Maria de Nazaré tem a receber cerca de R$ 750 mil relativos a três meses de retenção no repasse. Na Santa Casa e na Cruz Vermelha os repasses do PAHI e PAB estão atrasados há cerca de seis meses.

  Os assessores jurídicos do Maria de Nazaré e Cruz Vermelha, que no caso passaram a representar também a Santa Casa, informaram que já existe um inquérito civil instaurado no Ministério Público (38/11) apurando possível improbidade administrativa na retenção dos repasses estaduais e federais aos hospitais em Barra do Piraí. Segundo informações o Ministério Público oficiou a Secretaria de Saúde de Barra do Piraí pedindo detalhes sobre os repasses há cerca de quatro meses. Existem suspeitas de que o prefeito Zé Luiz e o secretário de Saúde José Adélio estejam retendo os repasses em aplicações financeiras dos recursos.

  Após tomarem conhecimento do teor das reclamações, assessores jurídicos da Prefeitura e da Secretaria de Saúde que se encontravam no interior da 88ª DP, saíram apressados e enquanto nossa reportagem conversava com os vereadores e representantes dos três hospitais, vários telefonemas de diretores da Santa Casa, Maria de Nazaré e Cruz Vermelha informavam que assessores do prefeito Zé Luiz tinham acabado de revelar que os valores retidos seriam depositados ainda na quarta-feira.

Em foto tirada por Jeff Castro e publicada em seu blog, os diretores dos
três hospitais da cidade comprovam tais irregularidades na 88 DP

Demonstrativos de despesas consolidadas da Prefeitura informam R$ 7,07 milhões 

em repasses de abril a setembro

  Nos demonstrativos de despesas consolidadas mensais publicados pela Prefeitura de Barra do Piraí, de abril a setembro, foram revelados os seguintes valores repassados pela Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde aos hospitais Cruz Vermelha, Maria de Nazaré, Santa Casa e outros. Abril: R$ 977.306,75; Maio: R$ 1.080.726,22; Junho: R$ 1.137.241,98; Julho: R$ 1.887.562,98; Agosto: R$ 1.093.941,92; e Setembro: R$ 895.311,19. Os valores informados pelo Governo Zé Luiz somam R$ 7.072.091,04. As investigações na Polícia Civil e Ministério Público precisam esclarecer se os valores informados como repassados nos demonstrativos de despesas consolidadas foram retidos em contas específicas da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde.

*Postado por Jeff Castro - quarta-feira, 09 de novembro de 2011.

Mário Esteves analisa situação e diz que vai continuar 

a pedir CPI

  O vereador Mário Esteves, que já estava sabendo da problemática e estava apenas aguardando a Audiência Pública para se pronunciar, se disse envergonhado em ver que, mais uma vez, o governo não agiu com transparência com o erário público, deixando de atender a população, com a retenção de mais de R$ 1 milhão em três meses.

  “Tínhamos conhecimento desta problemática, mas não estavam confirmados os valores retidos e a secretaria de Saúde não nos informava com precisão sobre esta situação. É lamentável que isso esteja acontecendo em Barra do Piraí, onde o prefeito se diz uma pessoa transparente. Deixar de repassar estes valores, significa, nada menos, que deixar de assistir a população barrense. Fomos à delegacia para que se apure tais medidas. Vamos fiscalizar e abrir esta caixa preta que é a Saúde da cidade, comandada pela falta de gestão pública de José Luiz e José Adélio”, lamenta o vereador.

  Outro ponto levantado pelo vereador é com relação a sua postura com as questões da Saúde e a falta de transparência do setor. No final do mês passado, Mário Esteves pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar com mais precisão os entraves na secretaria de Saúde.

  “Lamento que os demais vereadores não aprovaram a abertura dessa CPI, cada um alegando um motivo. Respeito a postura dos parlamentares, mas, respeito ainda mais o erário público, advindo do pagamento de impostos e taxas dos contribuintes municipais. Vamos levar este pensamento adiante e provar que há ilegalidades por conta de falta de gestão”, frisa o vereador.