Vereadores derrubam veto do prefeito à Lei contra o Nepotismo

Os três vereadores - todos do PRB - foram co-autores da Lei, que foi
vetada pelo prefeito; legisladores derrubaram veto na terça

     Os vereadores de Barra do Piraí derrubaram o veto do Executivo à Lei contra o Nepotismo nas esferas Públicas da cidade. A nova Lei vem ao encontro do que vem sendo delimitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regência da moralidade e impessoalidade na administração Pública. A autoria do Projeto de Lei é dos vereadores Monteiro de Jesus, Mário Esteves e Pedro Fernando de Souza (todos do PRB) e havia sido vetado pelo prefeito José Luiz Anchite.

  A nova Lei veio regulamentar em níveis municipais a discussão sobre o Nepotismo e até onde vai a contratação de parentes pelo Poder Público. A Lei Federal, aprovada pelo STF em agosto de 2008 vem sendo questionada pelos próprios ministros da suprema corte e pelo recém criado Conselho Nacional de Justiça. Tais trâmites t~em possibilitado aos municípios redigir seus documentos, correlatos à Lei.

  Foi o que pensaram os três vereadores. De acordo com Mário Esteves, a ideia não é prejudicar a atual administração ou algumas vindouras, mas sim impor regras sobre a contratação e o inchaço de pessoal com grau de parentesco no Poder Público. O parlamentar lembra que já existia uma Lei parecida no município, que possibilitava apenas que parentes ocupassem cargos de secretário, mas que, com a nova redação, será vetada até mesmo a tais nomenclaturas.

  “Chega de prioridades para parentes. Precisamos impor regras que perpassem pela competência familiar. É público e notório que queremos aplicar aos nossos parentes a competência de gerenciar tais secretarias ou chefias de departamento porque confiamos neles. Mas, com a nova Lei, será viável que até mesmo os servidores públicos concursados possam fazer parte destes cargos”, disse Mário Esteves.

  Para Monteiro de Jesus, os municípios têm tomado essa decisão porque percebe que deve ter tais tomadas, visto que o STF ainda estuda cada caso. “Os parlamentares têm essa função e não podem se furtar de olhar pelo bem da população por meio da impessoalidade e moralidade. Era permitido, mas é imoral colocar parentes em cargos que poderiam ser exercido por pessoas mais competentes”, frisa o pastor, acrescentando que a decisão passa a valer após a promulgação.

 Vetada pelo prefeito, a nova Lei vai encontro com o que diz o que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em agosto de 2008. Os ministros  editaram uma Súmula Vinculante proibindo o Nepotismo nas três esferas do Poder Público. Ao julgar o recurso, os ministros disseram que o artigo 37 da Constituição Federal , que determina a observância dos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública, é auto-aplicável.

Mário Esteves se reúne com senador Eduardo Lopes em visita a Barra do Piraí

Mário ouviu atento às proposta que Eduardo tem para Barra do Piraí

  O senador Eduardo Lopes (PRB), recém empossado para o Senado Federal, visitou a cidade de Barra do Piraí no domingo, dia 17, e falou sobre as propostas que têm para o município e região. Dentre as atividades pertinentes no dia, o legislador participou de um culto na Igreja Universal do Reino de Deus, no Centro, e recebeu homenagem no Congresso da Federação das Associações de Moradores, no Royal Sport Club. Eduardo Lopes ainda se encontrou com os vereadores Monteiro de Jesus e Mário Esteves.

  Dentre os assuntos apresentados pelo senador aos vereadores foi a de que ele tende a respeitar os trabalhos desenvolvidos pelo seu antecessor, o hoje ministro da pesca Marcelo Crivella. Além disso, Eduardo, que era deputado Federal, frisou a importância do Sul Fluminense para o estado do Rio de Janeiro, dizendo que “este é um momento único para a região, sobretudo no setor metal mecânico”.

  “Temos propostas que servirão para conhecer saídas para este setor e temos que buscar Emendas de bancada ou individuais para o ano que vem no sentido de dar oportunidades aos estados e municípios. E o Sul Fluminense precisa se destacar ainda mais, além do que já vem representando para o estado do Rio de Janeiro. Esta é uma das prerrogativas do senador e vou lutar por isto”, completa.

  Já sobre o pleito eleitoral de outubro deste ano, o senador déia claro que o PRB vai lutar para eleger o maior número possível de vereadores e prefeitos. Só no Rio de Janeiro, a sigla tende a lançar 16 nomes para encabeçar chapa e 25 para a vice-prefeitura.

  “Só no Sul Fluminense, o partido tem previstas três candidaturas, além das sete para vice. O PRB é um partido com ideais republicanos e democráticos, com o pensamento voltado para o crescimento responsável. E temos parcerias com o governador Sérgio Cabral no tocante aos investimentos nos municípios liderados pela nossa sigla”, acredita o senador.

  O vereador Mário Esteves, que é pré-candidato a prefeito pela sigla, agradeceu o apoio do senador e espera retomar contatos com o parlamentar, a fim de que ele concretize mais pontos em suas propostas de governo, lançadas em momento oportuno.

  “A nossa conversa com o senador serviu para costurar alianças e reaproximar nosso contato. Temos idéias fantásticas para projetos que foram criados por Crivella e que terão o aval de Eduardo Lopes, nossa chancela e aceitação dos barrenses. Em momento certo, vamos apresentar. Posso adiantar que está diretamente ligado ao programa ‘Cimento Social’. Será um divisor de águas”, promete Mário Esteves.

Mário Esteves comenta paralisação dos professores

A IMAGEM DIZ TUDO - Quem não se lembra do professor Raimundo, que se queixava
do baixo salário e, em contrapartida, amava a turma que tinha; esse é o professor

  Prevista para acontecer entre os dias 14 e 16 de março, a paralisação dos professores de todas as três redes de ensino do país parece que não vem ganhando força e nem adeptos. No Rio de Janeiro, por exemplo, os números são contraditórios. Enquanto que o sindicato da categoria diz que 50% dos professores aderiram à greve na capital, por outro lado, a secretaria municipal de Educação da capital frisa que, quase 80% das aulas, seguiram na normalidade.
  Para o vereador Mário Esteves, a pouca adesão dos profissionais de educação se deu pelo fato de muitos deles estarem com medo de sofrer represálias por parte do alto escalão. Na opinião do legislador, os professores precisam se unir para conquistarem suas reivindicações.
  “Os professores só conseguirão aquilo que almejam com uma participação maciça e consciente. Claro que os alunos não podem ficar sem aula. Mas, os professores e demais integrantes das escolas também não podem viver à míngua, com o salário que pagam. Está na hora da categoria fazer como foi feito pelos policiais e bombeiros, levando ao conhecimento das autoridades como eles vivem”, comenta o vereador.
  Os profissionais estão insatisfeitos com o não cumprimento do piso nacional da categoria. O movimento, organizado pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação (CNTE), e por sindicatos docentes, segue até sexta-feira e também reivindica reformulação dos Planos de Carreira da categoria e elevação dos gastos educacionais brasileiro dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% até 2022. Além das reivindicações do movimento nacional, os servidores estaduais do Rio de Janeiro pedem reajuste de 36% e a incorporação do "Nova Escola", programa do Governo do Estado que paga gratificações a professores e funcionários de apoio ao magistério.
  Em Barra do Piraí, que possui um dos mais baixos salários destinados aos professores da Rede Municipal de Ensino, a adesão também foi pequena. No entanto, a marcha pretende continuar, segundo representantes do sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe). Segundo Mário Esteves, a problemática se estende ainda mais quando não há um Plano de Cargos e Salários no município, o que torna a situação mais calamitosa na vida destes profissionais.
  “A construção de um Plano de Carreiras dos Profissionais da Educação foi questionada por mim e por muitos vereadores desde que o antigo documento foi cancelado por maioria dos vereadores, no final de 2004. Havia a promessa de um novo, mas nada foi feito, a não ser a enrolação de sempre. Já são oito anos, que deveriam servir para o ganho, e que só significou mais perdas no bolso destes servidores”, critica Mário.
  A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em 2008 e determina um valor mínimo (atualmente está em R$ 1.451) que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, sendo um terço desse tempo destinado às atividades extra classe.

Mário Esteves participa da Caminhada Pela Família e exalta elo dentro de casa

Em foto extraída do Facebook, Mário Esteves participou da caminhada ao
 lado do também vereador Tostão

  Promovido pelas igrejas Evangélicas de Barra do Piraí, a I Caminhada Pela Família contou com a presença de uma multidão de cristãos que tomou conta da avenida Governador Portela, no Centro da cidade barrense. O evento aconteceu no último domingo, 11, e fez parte dos festejos pelos 122 anos do município. O vereador Mário Esteves participou da marcha e enalteceu a importância do resgate de elo entre os familiares, o seio da sociedade.

  “Como disse o Papa João Paulo II, a família é o seio da sociedade e temos que reconhecer esta importância, não somente para a construção do futuro, mas também pela manutenção de valores importantes para a sociedade. Parabenizo os organizadores pelo evento e espero participar mais vezes de festividades que tragam paz e que nos levem a momentos de oração”, elogia Mário.

  Durante a caminhada, que percorreu as duas pontas da avenida e culminou com o show do cantor gospel Davi Sacer, várias pessoas de diferentes religiões abraçaram a ideia dos evangélicos e caminharam pedido paz entre as famílias. Para Mário Esteves também se faz necessária uma aceitação ou respeito às novas formações e laços familiares de hoje.

  “A essência que constitui a família é o amor, principal mandamento de Deus, que pediu que nos amássemos uns aos outros. Hoje vivemos em um novo mundo, com desafios e de uma heterogeneidade muito grande. Assim, se faz necessário o respeito ás novas formações de família no mundo moderno. O que importa, dentro deste contexto, é a vivência em harmonia entre todas as gerações, sejam cristãos ou não. Afinal, todos formamos uma família”, completa o vereador.

Mário Esteves vai acionar Ministério Público sobre problemática em rodoviária

Na foto de Jeff Castro, a imagem da bagunçada e imunda rodoviária

  O vereador Mário Esteves vai entrar com ação no Ministério Público para saber das explicações com relação à problemática na rede de esgoto da Rodoviária Roberto Silveira, em Barra do Piraí. Há meses, a população, que precisa do banheiro daquele local, se vê impossibilitada de realizar suas necessidades básicas, por conta do entupimento da canalização dos dois banheiros.

  “Não podemos aceitar tamanha falta de responsabilidade com o dinheiro público e com os que freqüentam aquele local. Nossa rodoviária teve um investimento muito alto para ter, em tão pouco espaço de tempo, problemas estruturais. O esgoto corre pela rua, uma vez que há um problema sério perto do terminal de embarque e desembarque. Vamos acionar o Ministério Público, uma vez que a prefeitura vem agindo com má fé, realizando coleta dos dejetos de maneira precária e ineficaz”, lamenta o vereador.

  A obra de revitalização e reforma da Rodoviária Roberto Silveira, segundo informações, foi feita ainda no primeiro governo do prefeito José Luiz Anchite. Pelo valor de pouco mais de R$ 230 mil, o empreendimento foi uma parceria entre os governos Municipal e Estadual. No entanto, depois de reinaugurado, o terminal recebeu aditivos para reformas e agora apresenta tal problema na rede de esgoto que sai dos banheiros masculino e feminino. Ambos estão fechados.

  De acordo com Mário Esteves, o problema se agrava ainda mais porque um caminhão de coleta dos dejetos, contratado pela empresa que realizou a obra, passa para realizar o serviço uma vez ao mês. Por conta deste fator, conforme relatou o vereador, o odor se torna insuportável na rodoviária.

  “O problema é de saúde pública. Estamos diante de um ato criminoso, uma vez que ali na rodoviária existem lanchonetes e barbearia. Bactérias e infecções podem se espalhar a partir deste problema, infectando os alimentos consumidos por quem chega e sai da cidade. É um absurdo”, finaliza Mário Esteves.

Mário Esteves se encontra com lideranças petistas

Mário Esteves e os correligionários do PT  após reunião

  O vereador Mário Esteves se reuniu, esta semana, com lideranças petistas de Barra do Piraí no sentido de costurar posições a respeito do pleito de 2012, que tem o legislador como pré-candidato a prefeito pelo PRB. A reunião, realizada no dia 28 de fevereiro, contou com a presença dos presidentes dos sindicatos do Metalúrgico, Valmir Braga, o Braguinha; e dos Bancários, Gilberto de Souza. Além deles, que são conhecidos líderes do Partido dos Trabalhadores da cidade, também estiveram presentes Ricardo Gonzaga, que é ex-presidente do PMDB de Barra do Piraí, e de Marcelo Pereira Peres. 

  Durante o encontro, os correligionários petistas se mostraram muito satisfeitos com o a possibilidade de apoiarem o nome de Mário Esteves para a cadeira de prefeito, sobretudo porque é desejo de lideranças estaduais, como a do senador Lindberg Farias. O vereador ficou muito satisfeito com o encontro e o "namoro" entre as duas siglas, que já foram unidas pela figura do ex-vice-presidente da República, José de Alencar, que faleceu no ano passado e fazia parte da administração de Luis Inácio Lula da Silva.
  "Sempre tive admiração pelo Partido dos Trabalhadores, com quem o próprio PRB compôs nos oito anos em que José Alencar esteve como vice-presidente. Além disso, o PT conseguiu mostrar ao país como é possível administrar respeitando os anseios da população e ao dinheiro público. Em Barra do Piraí, o partido precisa ser mais respeitado e posto em patamares melhores, que conduzam a uma parceria participativa, entre a população e os anseios petistas, de democratização do país", frisa Mário.
  Durante o evento, os correligionários do PT se mostrar satisfeitos com o que o pré-candidato a prefeito tem, como plataforma governamental, para diferentes áreas, e espera se unir ao que deseja a sigla, fundada por Lula, para que sejam aglutinados ainda mais os desejos dos dois partidos, somados a outros que caminham com Mário Esteves e o PRB.

  Mário relembrou ainda que, em conversas com Lindberg Farias, o senador fez questão de frisar que estará ao lado de Marcelo Crivella na campanha eleitoral. “Será um grande prazer ter dois senadores da República – sendo um deles o agora ministro Crivella – podendo referendar nossas propostas. Tendo o amparo o partido da presidenta Dilma, qual político não se sentiria confortado? Fora a parceria que o PRB tem com o Governo do Estado, que não vai nos deixar de lado em uma eventual conquista”, relembra Mário.

  Com esta parceria, mais que sacramentada, Mário Esteves e o PRB começam a dar fôlego a mais em mais uma jornada. Além dos partidos que ele vem conquistando para estar ao lado dele, como o PRTB, PTB, PSL, PPL, PSOL e PRP, o legislador vem mantendo encontros com outros demais grupos políticos para aglutinar mais forças para o pleito deste ano.